DEFINIDOS REAJUSTES SALARIAIS PARA 2010

Concessão de duas Bolsas de Estudo entre outros benefícios importantes são mantidos. A luta do SAAEC tem sido principalmente por emprego e salário assim como pela manutenção das cláusulas sociais, o que vem a corresponder a salário indireto para o trabalhador. A busca de aumento real de salário também foi buscado pela entidade, principalmente naqueles que compõem os pisos da categoria.

Para o reajuste salarial de 2010 dos Auxiliares, ficou acertado que o índice de reajuste levaria como base o correspondente à média aritmética dos índices inflacionários do período compreendido entre 1º de março de 2009 a 28 de fevereiro de 2010, apurados pelo IBGE (INPC) = 4,77%, FIPE (IPC) = 5,05% e DIEESE (ICV) = 5,71%, o que resultou no total de 5,18%, o que significa a reposição integral da média dos índices no período.

Assim, mantendo a estratégia de conquista de aumento real nos últimos anos, chegamos aos seguintes índices:
Ensino Superior

A Negociação Salarial realizada entre o SAAEC e o SEMESP (Sindicato das Entidades Mantenedoras do Estado de São Paulo) estabeleceu o índice de Reajuste de 5,5% divididos em 3 parcelas, com pagamento retroativo a março de 2010. Até o dia 20 de Agosto/2010 a mantenedora é obrigada a conceder 5,0% a título de abono, aplicado sobre o salário de 1º de março de 2009.

Índice de Reajuste de Março/2010: Reajuste de 4,0% sobre o salário devido em 1º de março/2009 (para os meses de março/abril/maio/junho/julho/agosto).

Índice de Reajuste em Setembro//2010: Reajuste de 5,0% sobre o salário devido de 1º em março/2009 (para os meses de setembro/outubro/novembro/dezembro/10).

Índice de Reajuste em Janeiro/2011: Reajuste de 5,5% sobre o salário devido em 1º de março/2009 (para os meses de janeiro e fevereiro/11)

Abono Salarial em Agosto/2010: Abono Salarial de 5,0% a ser pago até o dia 20 de agosto/2010.

Diferenças Salariais: As diferenças salariais dos meses de março/abril/maio/2010, poderão ser pagas até o dia 20 de agosto, juntamente com o abono salarial

 

VEJA COMO CALCULAR SEU SALÁRIO

ENSINO SUPERIOR
Índice de Reajuste em Março/2010 - Reajuste de 4,0% sobre o salário de Março/2009
Exemplo:
Salário de Março/09 = R$ 690,95 x 4,0% = R$ 718,59
(pago de Março a Agosto/2010).
Índice de Reajuste em Setembro/2010  - Reajuste de 5,0% sobre o salário de Março/2009
Exemplo:
Salário de Março/09 = R$ 690,95 x 5,0% = R$ 725,50
(pago de Setembro a Dezembro/10).
Índice de Reajuste em Janeiro/2010 – Reajuste de 5,5% sobre o salário de Março/2009
Exemplo:
Salário de Março/09 = R$ 690,95 x 5,5% = R$ 728,96
(pago de Janeiro a Fevereiro/11).

Abono Salarial em Agosto/2010: Até o dia 20 de Agosto/2010 a mantenedora é obrigada a conceder 5,0% a título de abono.

Diferenças Salariais: As diferenças salariais de Março/Abril/Maio/2010 poderão ser pagas até o dia 20 de Agosto, juntamente com o abono salarial.

 

PISO SALARIAL DA CATEGORIA
Ensino Superior
R$ 640,00 (de março a agosto/10) + 5% de abono pago até o dia 20 de Agosto/10.

R$ 650,00 (de setembro/10 a fevereiro/11).

Ensino Básico

A Negociação Salarial realizada entre o SAAEC e o SIEEESP (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo) estabeleceu duas alternativas de Reajuste Salarial de 2010 para os Auxiliares, devendo a Escola optar por uma delas:

Opção 1:
Reajuste de 7,25% retroativo a março de 2010. É devido pelas Escolas que não concederem o pagamento de Participação mos Lucros e Resultados – PLR ou Abono Especial (Cláusula 4ª, letra “b” da Convenção Coletiva de Trabalho). O índice de reajuste deve ser aplicado sobre o salário bruto de 1º de março de 2009.

Opção 2:
Reajuste de 5,5% retroativo a março de 2010. É devido pelas Escolas que concederem a Participação nos Lucros e Resultados – PLR ou Abono Especial (Cláusula 4ª da CCT) de 21% do salário bruto, a ser pago em uma única parcela até 15 de outubro de 2010. O índice de reajuste deve ser aplicado sobre o salário bruto de 1º de março de 2009.

Houve avanço nessa CCT a partir do momento que a sua vigência é de 2 anos, tendo sido definido um aumento real de 1,2% para 2011.

Continua em vigência a cláusula que concede ao trabalhador abono de falta de um dia por semestre para levar, ao médico, o filho menor ou dependente previdenciário de até 6 anos de idade, mediante comprovação no prazo de 48 horas. Houve alteração significativa na Cláusula “Seguro de Vida em Grupo”, a partir do momento que a família terá garantida pela Escola uma indenização correspondente a 24 salários mensais brutos do Auxiliar que vier a falecer.

 VEJA COMO CALCULAR SEU SALÁRIO

ENSINO BÁSICO
Opção 1 (sem pagamento do PLR ou Abono Especial)
Salário de Março/2010 a Fevereiro/2011
Reajuste de 7,25% sobre o salário de Março/09
Exemplo:
Salário de Março/09 = R$ 755,89 x 7,25% = R$ 810,69
(pago de Março/2010 a Fevereiro/2011).

Opção 2 (com pagamento do PLR ou Abono Especial)
Salário de Março/2010 a Fevereiro/2011
Reajuste de 5,5% sobre o salário de Março/09.
Exemplo:
Salário de Março/09 – R$ 755,89 x 5,5% = R$ 797,46
(pago de Março/2010 a Fevereiro/2011)
Mais 21% de PLR ou Abono Especial sobre o salário bruto, valor esse que deve ser pago em uma única parcela até o dia 15 de outubro/10.

PISO SALARIAL DA CATEGORIA
Ensino Básico
R$ 540,00 (de março/10 a fevereiro/11) + 21% de PLR/Abono, sobre o salário bruto, pago em uma única parcela até 15 de outubro de 2010.

Piso Salarial tem reajuste de 7,77% (Ensino Superior) e 9,70% (Ensino Básico)

O piso salarial da categoria teve uma valorização significativa a partir do momento que o sindicato patronal, levando em conta as considerações e ponderações feitas pela comissão de negociação, reconheceu que o valor anterior não estava condizente com as necessidades mínimas do trabalhador. Para o Ensino Superior o valor do piso salarial passou de R$ 603,19 para R$ 640,00 representando um aumento de 6,10% (de março a agosto/10) + 5% de abono a ser pago até o dia 20 de agosto/10 e, posteriormente para R$ 650,00 o que significou um aumento de 7,77% em relação ao piso anterior de R$ 603,19 (de setembro/10 a fevereiro/11); e, para o Ensino Básico passou de R$ 492,25 para R$ 540,00, o que significou um aumento de 9,70% (de março/10 a fevereiro/11) + 21% de PLR, sobre o salário bruto, pago em uma única parcela até 15 de outubro de 2010.

21% de PLR/Abono Salarial para o Ensino Básico

Com a definição das cláusulas econômicas para 2010 nos termos da CCT, negociamos as cláusulas sociais, que foram mantidas para este ano, como por exemplo, duas Bolsas de Estudo Integrais, Cesta Básica, Abono de Ponto ao Estudante, Assistência Médico-Hospitalar (somente para o Ensino Superior), entre outros benefícios de igual importância para a categoria.

MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA CONVENÇÃO

O descumprimento da Convenção obrigará a Escola/Mantenedora ao pagamento de multa correspondente a 5% do salário bruto do Auxiliar, para cada uma das cláusulas não cumpridas, acrescidas de juros e correção monetária, a cada Auxiliar prejudicado.

É importante fazer cumprir a Convenção Coletiva 2010/2011 . Fiscalizar é sua arma.

Caso sua Escola/Mantenedora não cumpra alguma cláusula econômica e/ou social COMUNIQUE ao Sindicato que tomará as providências cabíveis.

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
Só funciona se você conhecer!

Sede Social em Campinas
Fone: (19) 3234-1527
Subsede em Jundiaí
Fone: (11) 4586-0532

 

Auxiliar:

Ao receber o holerite verifique se a instituição de ensino aplicou o índice de reajuste que lhe é devido. Caso negativo, entre em contato urgente com o SAAEC, que tomará as providências para garantir seus direitos. Telefone de Campinas (19) 3234-1527 ou de Jundiaí (11) 4586-0532.

ACORDOS INTERNOS

Nossas negociações não pararam com a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho, considerando que ainda temos muito a fazer.

Cada Escola tem suas especificidades, razão pela qual estamos em contato constante com as direções para discutir melhorias, acrescentando conquistas para a categoria.

Nas Escolas que tiverem trabalhadores com poder de mobilização para conseguir um índice de reajuste salarial acima do que foi assegurado nas negociações por ocasião da Campanha Salarial, o SAAEC estará pronto para elaborar estratégias de luta. Entre em contato (Fone: 3234-1527).

O TAMANHO DA CONQUISTA É PROPORCIONAL À CAPACIDADE DE MOBILIZAÇÃO DOS TRABALHADORES!
PATRÃO NÃO DÁ NADA!

Você já ganhou aumento de salário espontaneamente? Pois é! Tente chegar pessoalmente ao Departamento de Pessoal ou Financeiro e diga que vem em busca do reajuste salarial da data-base, da cesta básica mensal, das duas bolsas de estudo integrais, entre outras vantagens. Você acredita que o chefe irá simplesmente – alegre e saltitante – dar-lhe tudo isso “de mão beijada”? De jeito nenhum! SE DEPENDER DOS PATRÕES, ELES NÃO OFERECEM NADA! PELO CONTRÁRIO, SE PUDEREM, ARROCHAM SALÁRIOS E CONFISCAM DIREITOS.

Portanto, não fale ou não se deixe enganar pelo gracejo de quem está a mando do patrão de que “quem dá tudo para o Auxiliar é a Escola/Mantenedora”. Para que você tivesse todo um conjunto de benefícios, além daqueles ditados pela CLT, foi preciso que o SAAEC negociasse com os sindicatos patronais, durante algum tempo, a recomposição da perda salarial do período (março/09 a fevereiro/10), acrescido do ganho real, obtendo o reajuste de salário compatível com o momento econômico e todas as demais cláusulas que compõem a Convenção Coletiva de Trabalho que, registrada na Delegacia de Trabalho aqui em Campinas, passa a ter legitimidade e, portanto, tem força de lei, ou seja, se a escola deixar de conceder qualquer item o trabalhador ou o Sindicato poderá recorrer à justiça para exigir seu cumprimento.

A negociação coletiva de trabalho pressupõe a presença dos sindicatos, como representante legítimo da classe dos trabalhadores e empregadores!

NÃO SEJA MASSA DE MANOBRA DE PATRÃO.
O SAAEC É QUE LHE ASSEGURA TODOS OS BENEFÍCIOS GRATUITAMENTE!