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01/07/2019

Protestos contra contingenciamento de verba nas Universidades Federais

Dia 15 de maio de 2019 foi marcado por protestos em todo o país contra o contingenciamento de verbas da educação que atingiu universidades e institutos federais de ensino.


Dia 15 de maio de 2019 foi marcado por protestos em todo o país contra o contingenciamento de verbas da educação que atingiu universidades e institutos federais de ensino.

Conforme divulgado pela mídia estudantes e professores de escolas e universidades públicas e particulares, além de movimentos sociais participaram das manifestações que ocorreram nos 26 estados e no Distrito Federal; e afirmam os organizadores que houve a participação de 1,5 milhão de pessoas.

Segundo o MEC, como divulgado pela mídia, a medida foi tomada em virtude da previsão de não haver receita suficiente. E o contingenciamento atinge as despesas que não são obrigatórias por lei como investimento e custeio (água, luz, terceirizados, obras, equipamentos, realização de pesquisas), podendo ser revertido caso a previsão de receita melhore. Despesas obrigatórias como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.

A área da Educação já sofreu cortes também em governos anteriores: da ex-presidente Dilma Rousseff (bloqueados R$ 9,4 bilhões da Educação em 2015) e no governo de Michel Temer, conforme divulgado pela imprensa, nas respectivas épocas. Agora, novamente a área de Educação enfrenta novo bloqueio de parte do orçamento de 2019 (R$ 1,7 bilhão, o que representa 24,84% dos gastos não obrigatórios; e 3,43% do orçamento total das federais).

A CNTEEC – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino e Cultura - já registrou apoio às manifestações democráticas em prol da Educação e o SAAEC também se alia a essa luta, por acreditar no poder transformador da educação, do conhecimento.