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29/01/2019

Falta de correção na tabela de IR gera defasagem de 95%, diz Sindifisco Nacional

Dia 14 último o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) divulgou que a defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) chega a 95,46%. Esse índice considera a diferença entre a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada de 1996 a 2018 e as correções da tabela no mesmo período.


Com essa defasagem o contribuinte paga mais imposto de renda do que efetivamente deveria recolher. Em função disso, contribuintes que deveriam estar isentos do Imposto de Renda acabam sendo tributados. Pelos cálculos do Sindifisco, contribuintes com renda mensal de até R$ 3.689,57 deveriam ficar isentos se a tabela de IR fosse corrigida. Hoje, a isenção atinge quem ganha até R$ 1.903,98 por mês.

No dia 4 de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende ampliar a faixa de isenção do IR, mas não detalhou quais devem ser os critérios adotados para o cálculo nem qual a nova faixa salarial isenta de pagamento do imposto. Além da faixa de isenção, o governo pretende reduzir a alíquota máxima do Imposto de Renda para pessoas físicas dos atuais 27,5% para 25% e criaria outra maior de 35%, o que, para este caso, teve uma reação negativa muito forte e sua equipe veio a público dizer que ele errou.

Para especialistas “a correção da tabela do IR deveria ser prioridade. Haveria sem dúvida, queda na rubrica do IR, mas há outras arrecadações como PIS/Confins, ICMS e também passar a tributar os mais ricos. O dinheiro que sobrará no bolso dos mais pobres irá para o consumo. A população de baixa renda não manda dinheiro para o exterior. Coloca no consumo. Injeta na economia. Compra internamente, roupas, calçados, alimentos”.

Para outros especialistas, o governo tem um forte argumento para não fazer, de pronto, a correção: “Seria uma decisão simpática, mas não pode ser independente de outras que venham a compor um pacote tributário-fiscal. É preciso, primeiro, que seja apresentada a conta de quanto o governo vai gastar e de quanto deixará de arrecadar”.

Desde 2015, a tabela do Imposto de Renda não sofre alterações. De 1996 a 2018, a tabela foi corrigida em 109,63%. O IPCA acumulado, no entanto, está em 309,74%. De acordo com o Sindifisco Nacional, a falta de correção na tabela prejudica principalmente os contribuintes de menor renda, que estariam na faixa de isenção, mas são tributados em 7,5% por causa da defasagem.